Maia diz que mudanças no BPC e na aposentadoria rural atrapalham reforma da Previdência

Treze partidos anunciaram apoio à reforma, mas sem esses dois pontos. Presidente da Câmara também disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem ‘toda a confiança’ do parlamento.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (26) que as mudanças propostas pelo governo na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) “têm mais atrapalhado do que ajudado” a reforma da Previdência.

Maia deu a declaração após ato de 13 partidos na Câmara, que manifestaram apoio à reforma, mas sem as mudanças nesses dois pontos. Inicialmente, o movimento contou com líderes de 11 partidos. Depois, mais dois aderiram.

“Acho que os dois temas têm mais atrapalhado do que ajudado a discussão da reforma da Previdência. O BPC e a aposentadoria rural não são, do ponto de vista fiscal, o principal problema, mas, do ponto de vista de atingir as pessoas que mais precisam, são os que estão prejudicando mais o projeto”, afirmou Maia.

Principal medida do governo para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência tem enfrentado resistência de partidos, até mesmo entre os que defendem a realização de mudanças nas regras de aposentadoria.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou que não é uma surpresa os partidos estarem se articulando para retirar as mudanças no BPC e na aposentadoria rural.

“Para mim não é surpresa nenhuma. Era absolutamente previsível que os líderes trabalhassem para modificação ou retirada, ou seja lá o que for, porque vamos discutir isso dentro do Congresso Nacional, porque eles já tinham mostrado uma insatisfação, em especial as bancadas do Norte e do Nordeste, com esses temas específicos”, afirmou.

BPC e aposentadoria rural

Pela proposta enviada pelo governo, idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.

Se o idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.

Ainda pelas regras apresentadas pelo governo, trabalhadores rurais, mulheres e homens, passam a ter a mesma idade para aposentadoria: 60 anos. Hoje, as mulheres no campo podem pedir aos 55 e homens, aos 60. O tempo de contribuição mínima passa de 15 para 20 anos.

Paulo Guedes

‘Achou que não teria apoio da CCJ’, diz Rodrigo Maia sobre ausência de Paulo Guedes
Estúdio i
‘Achou que não teria apoio da CCJ’, diz Rodrigo Maia sobre ausência de Paulo Guedes

‘Achou que não teria apoio da CCJ’, diz Rodrigo Maia sobre ausência de Paulo Guedes

Maia também disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem “toda a confiança do parlamento”.

Ele comentou a desistência de Guedes de comparecer, na manhã desta terça, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde daria explicações sobre a reforma da Previdência.

A assessoria do Ministério da Economia disse que Guedes vai esperar a escolha de um relator para a reforma da Previdência antes de ir à comissão. A CCJ é por onde a reforma da Previdência começa a tramitar.

“O ministro Guedes tem toda a confiança do parlamento, todo o apoio dos partidos que têm dialogado, que têm participado de reuniões com ele. Agora, isso é uma coisa. Outra coisa é o apoio dos partidos ao debate na CCJ. Eu acho que ele achou que não teria apoio do plenário da CCJ e preferiu não vir”, disse Maia.

O presidente da Câmara contou que conversou com Guedes e disse a ele que já “deu demonstrações que respeita o parlamento brasileiro”. Maia disse que conversar com os líderes partidários para marcar outra data para a audiência.

“Como ele não tem se furtado ao debate com a Câmara dos Deputados (…), pelo menos eu, pessoalmente, entendo que, de fato, (…) ainda tem tempo para esse debate”, disse Maia.

A participação de Paulo Guedes na CCJ aconteceria em meio às divergências públicas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara sobre a quem cabe a articulação para a aprovação da reforma.

Maia defendeu ainda que o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (SPL-PR), escolha logo o relator, a quem caberá fazer um parecer a ser votado na CCJ.

“Eu acho que o presidente da CCJ podia indicar o relator, e antes de votar a gente construir com o ministro Paulo Guedes a possibilidade de ele vir à Câmara dos Deputados”, afirmou Rodrigo Maia.

Na avaliação dele, um nome do PSL, partido de Bolsonaro, poderá facilitar a tramitação na comissão. “Porque um relator do PSL, é o partido do presidente. Ele vai ter maiores, melhores condições de dialogar com o ministro do Governo, com o líder do Governo, para construir um diálogo e uma maioria na Câmara dos Deputados. Primeiro na CCJ, claro”, disse

source https://cariricomoeuvejo.com.br/2019/03/26/maia-diz-que-mudancas-no-bpc-e-na-aposentadoria-rural-atrapalham-reforma-da-previdencia/

Deixe uma resposta